1. AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Posso garantir que está num espaço 100% seguro, portanto, em conformidade com o dever de informação contido no Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, é declarado o seguinte:
1.1. IDENTIFICAÇÃO DOS DADOS DA PARTE RESPONSÁVEL
Tal como se afirma na Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio electrónico, informo-vos que:
O nome da minha empresa é: Luciano Marques
O meu CIF é B66958349
Email: info@bolode.com.br
A minha actividade social é: blogging de receitas, novidades e curiosidades.
1.2. OBJECTIVO DO SÍTIO WEB.
Os serviços prestados pela pessoa responsável pelo sítio web são os seguintes:
A venda de formação e serviços sobre Marketing Digital e SEO.
Gestão da lista de subscritores e utilizadores subscritos ao curso.
Fornecimento de conteúdo no blogue
Gestão da sua rede de afiliados e comerciantes, bem como a gestão dos seus pagamentos.
1.3. USUÁRIOS:
O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização, contudo, pela simples utilização do website não significa o início de qualquer relação laboral/comercial.
1.4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E RECOLHA DE INFORMAÇÕES:
1.4.1 UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O sítio web https://romualdfons.com/en (O SÍTIO) fornece acesso aos artigos, informações, serviços e dados (doravante “o conteúdo”) propriedade da LUCIANO MARQUES, O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do sítio web.
O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado do conteúdo oferecido através do seu sítio web e, a título de exemplo, mas não limitado a, não o utilizar:
(a) Envolver-se em actividades que sejam ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(b) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica e ilegal, em apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
(c) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de https://romualdfons.com/, aos seus fornecedores ou a terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;
(d) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
LUCIANO MARQUES reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados à sua publicação.
Em qualquer caso, LUCIANO MARQUES não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blogue ou outros instrumentos de participação que possam ser criados, em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável.
1.4.2 CAPTURA DE INFORMAÇÃO
– Formulário de contacto, onde o USUÁRIO deve preencher o campo de e-mail, assunto e nome.
– Formulário de inscrição, onde o USUÁRIO preenche os campos necessários para a aquisição do curso com os campos de nome, apelido, morada, cidade, país, estado, código postal, e-mail e palavra-chave.
– Cookies de rastreio, de acordo com as seguintes regras.
– Navegação e endereço IP: Ao navegar neste website, o utilizador fornece automaticamente ao servidor web informações relativas ao seu endereço IP, data e hora de acesso, o hyperlink que o encaminhou para eles, o seu sistema operativo e o browser utilizado.
Não obstante o acima exposto, os utilizadores podem cancelar a qualquer momento a subscrição dos serviços prestados pela LUCIANO MARQUES ou dos dados fornecidos pelo USUÁRIO em conformidade com a legislação em vigor sobre Protecção de Dados. Da mesma forma, tanto ao subscrever este sítio web como ao fazer um comentário sobre qualquer uma das suas páginas e/ou entradas, o utilizador consente:
O processamento dos seus dados pessoais no ambiente WordPress, de acordo com as suas políticas de privacidade.
Acesso por LUCIANO MARQUES aos dados que, de acordo com a infra-estrutura WordPress, o utilizador necessita de fornecer quer para a subscrição do curso quer para qualquer consulta através do formulário de contacto.
Informamos também que a informação dos nossos utilizadores é protegida de acordo com a nossa política de privacidade.
Ao activar uma subscrição, formulário de contacto ou comentário, o utilizador compreende e aceita isso:
Desde o momento em que faz a sua subscrição ou acesso a qualquer serviço pago, LUCIANO MARQUES tem acesso a
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Em qualquer caso LUCIANO MARQUES reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website https://romualdfons.com/como este aviso legal.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
LUCIANO MARQUES ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade de LUCIANO MARQUES ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados.
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É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da LUCIANO MARQUES.
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É estritamente proibido partilhar a licença para utilização com outras pessoas, cada licença é pessoal e intransmissível, e reservamo-nos o direito de tomar qualquer acção civil e criminal que possamos ter para salvaguardar os nossos direitos, tudo sob pena de incorrer num crime contra a propriedade intelectual nos termos do art. 270 e seguintes do Código Penal com penas de prisão até 4 anos.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
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4. MODIFICAÇÕES
LUCIANO MARQUES reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas ao seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu website.
5. POLÍTICA DE LINKS
As pessoas ou entidades que pretendam fazer ou fazer uma hiperligação de uma página web de outro portal da Internet para o sítio web da LUCIANO MARQUES, estarão sujeitas às seguintes condições:
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6. DIREITO DE EXCLUSÃO
LUCIANO MARQUES reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
7. GERAL
LUCIANO MARQUES perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu website, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
8. MODIFICAÇÃO DAS ACTUAIS CONDIÇÕES E DURAÇÃO
LUCIANO MARQUES pode modificar em qualquer altura as condições aqui especificadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.
9. QUEIXAS E DÚVIDAS
LUCIANO MARQUES informa que existem formulários de reclamação disponíveis para utilizadores e clientes que podem enviar um e-mail para info@bigseoagency.com indicando o seu nome e apelido, o serviço ou produto adquirido e indicando as razões da sua reclamação.
Também pode enviar a sua queixa por correio para: LUCIANO MARQUES, info@bolode.com.br
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre LUCIANO MARQUES e o USUÁRIO será regida pela legislação portuguesa em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais e Tribunais da cidade de Lagos, Portugal, salvo disposição em contrário da lei aplicável.